Educação a Distância no Brasil: Fundamentos legais e implementação

Abstract

Trata-se de examinar as normativas relativas às políticas do Ministério da Educação na implementação de Cursos de Graduação na modalidade a Distância no Brasil e analisar os indicadores de Controle de Qualidade de'nidos pelo referido Ministério, tais como: Concepção de Educação, Elaboração de Material Didático, Equipe Multidisciplinar, Avaliação Docente, da Aprendizagem e Infraestruturara de Apoio. Mediante leituras e análise documental foram priorizadas questões que norteiam as Políticas e Referenciais de Qualidade para educação a distância. Como resultado esperado, constata-se que, políticas públicas estão sendo constantemente reformuladas a 'm de assegurar o suporte legal e critérios bem de'nidos e objetivos para a expansão e aprimoramento nesta atual modalidade de ensino, mas com ressonâncias na oferta de cursos de graduação pelas IES.