ENTRE NORMAS E PRÁTICAS:
UM MODELO CRÍTICO-REFLEXIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
DOI:
https://doi.org/10.17143/rbaad.v26i2.947Palavras-chave:
Educação a Distância, Regulação, Mediação Pedagógica, Pertencimento, AcessibilidadeResumo
O artigo aborda o desafio de implementar o novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD) no
Brasil, que demanda reorganização institucional, mediação qualificada e fortalecimento do
pertencimento discente. Analisa-se como coordenações de curso e de polo EaD podem estruturar
processos de gestão que assegurem interações significativas e condições adequadas de
acompanhamento. O objetivo foi compreender esses desafios e propor caminhos formativos. A
metodologia envolveu análise documental e revisão teórico-conceitual. Como resultado, apresenta-se
um modelo de formação crítico-reflexiva destinado a coordenadores de curso e de polo EaD, voltado
ao alinhamento institucional, à mediação e à acessibilidade na EaD.
Palavras-chave: educação a distância; regulação; mediação pedagógica; pertencimento;
acessibilidade.
Downloads
Referências
BELLONI, Maria Luiza. Mídia - Educação: a mediação escolar indispensável para a cidadania. In: O que é mídia – educação. 2. ed., Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
BRASIL. Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 maio 2025a.
BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais de Qualidade de Cursos de Graduação com Oferta a Distância. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/politica-regulacao-supervisao-educacao-superior/ead/documentos/referenciais_qualidade.pdf. Acesso em: 5 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 out. 2025c.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 378, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 maio 2025d. Seção 1, p. 103.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025. Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456/2025 e estabelece o calendário regulatório no sistema e-MEC para 2025. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 maio 2025e, Seção 1, p. 59.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025. Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais, bem como à criação, funcionamento, alteração de endereço e extinção dos Polos EaD.Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jul. 2025f, Seção 1, p. 34.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 794, de 25 de novembro de 2025. Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais bem como à criação, ao funcionamento, à alteração de endereço e à extinção dos Polos EaD. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 nov. 2025g, Seção 1, p. 79.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 795, de 25 de novembro de 2025. Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025h. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 maio 2025, Seção 1, p. 80.
BRASIL. Instrumento de Avaliação Institucional Externa Presencial e a Distância: Credenciamento. 2017a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/instrumentos/2017/IES_ credenciamento.pdf. Acesso em: 18 set. 2025.
BRASIL. Instrumento de Avaliação Institucional Externa Presencial e a Distância: Recredenciamento. 2017b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/instrumentos/2017/IES_recredenciamento.pdf. Acesso em:18 set. 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o Art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 maio 2017c.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 7 jul. 2015.
BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 dez. 2005.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 abr. 2004.
BRASIL. Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 fev. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2494.htm . Acesso em: 17 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 2.561, de 27 de abril de 1998. Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 abr. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2561.htm . Acesso em: 17 out. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 19 out. 2025.
CAST - CENTER FOR APPLIED SPECIAL TECHNOLOGY. Universal Design for Learning Guidelines version 3.0. 2024. Disponível em: https://udlguidelines.cast.org/static/udlg3-graphicorganizer-digital-numbers-a11y-portuguese-brazil.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025.
INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 30 nov. 2025.
LIRA, Luiz; DOMINGO, Reinaldo Portal. Breve estudo sobre a estrutura de governança acadêmica e administrativa do Sistema UAB e a manutenção da qualidade dos cursos. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância, 2024.
MOORE, Michael G.; KEARSLEY, Greg. Educação a Distância: Sistemas de Aprendizagem On-line. São Paulo: Cengage Learning, 2013. 433 p.
NEVES, Inajara de Salles Viana. A permanência e a evasão discente em cursos de pedagogia a distância desde la perspectiva de la gestión de la educación a distancia. Educação em Revista, 2024.
SIGNOR, Patrícia. Auto(trans)formação com professoras e (re)organização curricular: desdobramentos e desafios da pedagogia da educação popular na escola pública. 2021. 256 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, RS. 2021.
SOARES, Ivani; HENZ, Celso Ilgo. Pesquisa auto(trans)formação: por uma ambiência de pertencimento no ensino superior. Revista Cocar. v. 19. n. 37, p. 1-17, 2023.
SOSO, Felipe Sereno; KAMPFF, Adriana Justin Cerveira; MACHADO, Kátia Gonçalves Weber. Permanência discente em cursos de pedagogia a distância: um estudo a partir da Universidade Aberta do Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 40, 2024.
TINTO, Vincent. Dropouts from higher education: a theoretical synthesis of recent research. Review of Educational Research, v. 45, n. 1, p. 89-125, 1975.
VYGOTSKY, Lev Semenovitch. Pensamento e linguagem. Tradução de Paulo Bezerra. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todos os artigos publicados na Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância (RBAAD) recebem a licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).
Todas as publicações subsequentes, completas ou parciais, deverão ser feitas com o reconhecimento, nas citações, da RBAAD como a editora original do artigo.
.
