INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA

Autores

Palavras-chave:

Educação a distância, Institucionalização da EaD, Instituições Públicas de Ensino Superior

Resumo

A institucionalização da Educação a Distância (EaD) nas Instituições Públicas de Ensino Superior
(IPES) constitui processo complexo e multifatorial, envolvendo dimensões organizacionais,
pedagógicas e regulatórias. Este estudo apresenta uma revisão sistemática da literatura sobre
a institucionalização da EaD em instituições públicas brasileiras no período de 2010 a 2025,
conduzida conforme o protocolo PRISMA 2020. A busca foi realizada no Portal de Periódicos
CAPES e no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, aplicando descritores, critérios de
inclusão e exclusão previamente definidos. Após as etapas de identificação, triagem, elegibilidade
e inclusão, foram selecionados dez estudos (sete artigos e três teses), que compuseram o corpus
analítico. Os dados foram examinados por meio da análise temática de conteúdo, permitindo
a organização dos resultados em três categorias: processos de institucionalização, gestão
institucional e políticas públicas. Os achados indicam que a institucionalização efetiva envolve as
fases de habitualização, objetivação e sedimentação, embora a maioria das instituições permaneça
em estágios iniciais ou intermediários. Destacam-se como desafios recorrentes a dependência de
financiamento, a integração da EaD aos planos institucionais e a necessidade de regulamentação
específica. Conclui-se que a sustentabilidade da modalidade depende do alinhamento com a
cultura organizacional e de suporte regulatório permanente, evidenciando também a escassez de
estudos empíricos sobre o tema.

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Biografia do Autor

Eniel do Espírito Santo, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Doutor em Educação (2008), com pós-doutorado pela Universidade Federal da Bahia (2024) e Flórida Christian University, Estados Unidos (2016). Mestre em Gestão Integrada de Organizações, Bacharel em Administração e Licenciado em Pedagogia. Professor adjunto no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Professor permanente no curso de mestrado profissional do Programa de Pós-graduação em Educação Científica, Inclusão e Diversidade (PPGCID/UFRB) e no curso de mestrado/doutorado acadêmico do Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade (PPGEISU), da Universidade Federal da Bahia. Membro dos Grupos de Pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, a saber, Formação e Investigação em Práticas de Ensino (FIPE) e Formação, Tecnologias, Educação a Distância e Currículo (ForTEC), desenvolvendo investigações nas temáticas das tecnologias digitais na educação; inteligência artificial na educação, competências digitais dos professores e formação docente. Desde 2018, pertence ao Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BaSis) para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação. Integra o Grupo de Trabalho Tecnologias Educacionais da MetaRed TIC Brasil, membro da Associação Universidade em Rede (UniRede) e do Conselho Científico da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).

Tatiana Polliana Pinto de Lima , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Possui graduação em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2000), mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2004) e doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É professora adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Atua como Professora do Quadro Permanente do Programa de Pós Graduação em Currículo, Linguagens e Inovações Pedagógicas da UFBA. Tem experiência na área de História e Educação, com ênfase em Ensino de História, História da Educação e Formação de Professores, áreas nas quais vem pesquisando e desenvolvendo orientações nos últimos anos. Atuou como coordenadora institucional do PARFOR da UFRB (2012-2014), coordenadora institucional do LIFE-UFRB (2012-2014), coordenadora do GT Ensino de História e Educação da ANPUH-BA, 2a. Secretária da Diretoria ANPUH-BA (Biênio 2012-2014) e coordenadora de Tutoria dos Cursos da UAB-UEFS (2014-2015). Atualmente é Coordenadora Institucional do Programa Residência Pedagógica da UFRB/CAPES.

Jamile Machado da França Saturnino, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Mestrado em andamento - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade da Universidade Federal da Bahia (PPGEISU/UFBA). Possui Especialização em Educação Ambiental pela Universidade Candido Mendes - UCAM. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Feira de Santana -UEFS. Tem experiência como: professora do Ensino Fundamental e Médio, vice-diretora escolar, coordenadora pedagógica e como técnica educacional. Áreas de atuação: Educação Ambiental; coordenação e orientação pedagógica, gestão escolar, monitoramento de gestão escolar, planejamento, orientação e análise de projeto político-pedagógico (Ensino Básico e Superior), Educação a Distância (EAD) - tutoria e coordenação de tutoria no curso de Licenciatura em Matemática EAD / UFRB, orientação a estágios, planejamento e gestão acadêmica, gerência técnico/ administrativa. Servidora pública :Técnica em Assuntos Educacionais, atualmente exercendo a função de Gerente Técnica Administrativa do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas- CETEC/ UFRB.

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Publicado

2026-06-02

Como Citar

Espírito Santo, E., Polliana Pinto de Lima , T., & Machado da França Saturnino, J. (2026). INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA . Revista Brasileira De Aprendizagem Aberta E a Distância, 26(1). Recuperado de https://seer.abed.net.br/RBAAD/article/view/860

Edição

v. 26 n. 1 (2026): Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância

Seção

Revisão da Literatura

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