BREVE ESTUDO SOBRE A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DO SISTEMA UAB E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS CURSOS

Autores

  • Luiz Lira Lira CAPES/MEC
  • Reinaldo Portal Domingo

DOI:

https://doi.org/10.17143/rbaad.v24i3.752

Palavras-chave:

Universidade Aberta do Brasil, Qualidade da Formação, Gestão Acadêmica e Administrativa, Transparência

Resumo

Este relato de experiência tem como objetivo apresentar considerações acerca da importância
assumida pela política pública instituída por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
em relação à estratégia descentralizada de sua atuação por meio dos cursos ofertados pelas
instituições que integram a sua estrutura. A UAB possui atualmente 147 instituições públicas, um
total de 970 polos integrados e 685 cursos ativos em 5.555 turmas (Sisuab, 2024), e se constitui,
como um sistema formado por universidades públicas que oferecem cursos de nível superior para
camadas da população que têm dificuldade de acesso à educação universitária. Este modelo se
alinha às políticas de equidade e democratização do acesso ao ensino superior e à necessidade
de flexibilização da oferta educacional no país. Ressalte-se que, desde a publicação do decreto
5.800/2006, experiências acumuladas pela UAB voltadas ao trabalho sistemático de elevação da
qualidade dos cursos, a partir dos aperfeiçoamentos constantes dos processos de gestão, tanto
acadêmicos como administrativos, solidificaram a presença do(a) discente no centro do processo
de formação, possibilitando a elevação do nível científico-tecnológico do corpo social em todas as
instituições participantes. O relato vai apresentar ainda como ocorrem os processos seletivos dos
principais atores (docentes, tutores e pessoal de apoio), no sentido de mostrar a transparência, a
publicidade e a sustentabilidade dos atos da gestão acadêmica e administrativa.

Palavras-chave: Universidade Aberta do Brasil, Qualidade da Formação, Gestão Acadêmica e
Administrativa, Transparência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm >.

BRASIL. Portaria nº 318/2009. Transfere a operacionalização do Sistema UAB para a Capes com a finalidade de cumprir o disposto no parágrafo 2º do Art. 1º da Lei Nº. 11.502/2007. Disponível em:<http://capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria318_de020409_UABparaCapes.pdf

DYE, T. Understanding Public. Policy. Englewood Cliffs: N.J.: Prentice Hall, 2014.

LIRA, L., A., R., DOMINGO, R., P., LENUZZA, C., C., M., CALABRÓ, L. Um Estudo Sobre o Perfil Socioeconómico dos Discentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. ICMR –Volume 04, Número 01, 2023, P. 105-121.

RUA, M. G. Políticas públicas. Florianópolis: UFSC, 2012.

SILVA, M. O. S. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 2 p. 155-163, jul./dez. 2010.

Sites Consultados

https://ceduc.unifei.edu.br/editais/edital-05-2023-selecao-de-coordenador-geral-da-universidade-aberta-do-brasil-uab-na-universidade-federal-de-itajuba-unifei/

https://www.ifsc.edu.br/documents/d/contratacoes-para-ead/edital-1_2024-retificado-pdf

https://www.uece.br/sate/wp-content/uploads/sites/58/2024/01/CP04.24_Edital.pdf.

https://seja.ifto.edu.br/20231/wp-content/uploads/sites/10/2022/09/edital-n-66-2022-vestibular-20231.pdf

https://sead.ufba.br/editais/31-2023-sead-uab-edital-para-selecao-publica-de-professora-formadora-externo-licenciatura-em

https://sisuab2.capes.gov.br/sisuab2/login.xhtml

Publicado

2025-02-18

Como Citar

Lira, L. L., & Domingo, R. P. (2025). BREVE ESTUDO SOBRE A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DO SISTEMA UAB E A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DOS CURSOS. Revista Brasileira De Aprendizagem Aberta E a Distância, 24(3). https://doi.org/10.17143/rbaad.v24i3.752

Edição

Seção

Relatos de Experiência