do Rocio Neves, Aline, e Juliane Kelm Ramos. “IMPACTOS DO DECRETO Nº 12.456 2025 NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA SOBRE DEMOCRATIZAÇÃO, QUALIDADE E FORMAÇÃO DOCENTE EM EAD”. Revista Brasileira De Aprendizagem Aberta E a Distância, vol. 26, nº 1, maio de 2026, doi:10.17143/rbaad.v26i1.870.