A. do Rocio Neves e J. Kelm Ramos, “IMPACTOS DO DECRETO Nº 12.456/2025 NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA SOBRE DEMOCRATIZAÇÃO, QUALIDADE E FORMAÇÃO DOCENTE EM EAD”, RBAAD, vol. 26, nº 1, maio 2026.