DO ROCIO NEVES, Aline; KELM RAMOS, Juliane. IMPACTOS DO DECRETO Nº 12.456/2025 NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA SOBRE DEMOCRATIZAÇÃO, QUALIDADE E FORMAÇÃO DOCENTE EM EAD. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância, [S. l.], v. 26, n. 1, 2026. DOI: 10.17143/rbaad.v26i1.870. Disponível em: https://seer.abed.net.br/RBAAD/article/view/870. Acesso em: 20 maio. 2026.