do Rocio Neves, A., & Kelm Ramos, J. (2026). IMPACTOS DO DECRETO Nº 12.456/2025 NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA SOBRE DEMOCRATIZAÇÃO, QUALIDADE E FORMAÇÃO DOCENTE EM EAD. Revista Brasileira De Aprendizagem Aberta E a Distância, 26(1). https://doi.org/10.17143/rbaad.v26i1.870