do Rocio Neves, A. e Kelm Ramos, J. 2026. IMPACTOS DO DECRETO Nº 12.456/2025 NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA SOBRE DEMOCRATIZAÇÃO, QUALIDADE E FORMAÇÃO DOCENTE EM EAD. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância. 26, 1 (maio 2026). DOI:https://doi.org/10.17143/rbaad.v26i1.870.